COVID - 19 | Projeto de Lei prevê a redução da remuneração de prefeito, vice-prefeita, vereadores e cargos comissionados da Prefeitura em 50%


O vereador Rodrigo Moreira (PP) apresentou projeto de lei que prevê a redução da remuneração do prefeito, vice-prefeita, vereadores e cargos comissionados da Prefeitura em 50%.

A matéria deverá ser votada assim que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista retomar as atividades parlamentares.

Conforme o artigo 1.º do projeto, a ser aprovada a Lei vai prever a redução da remuneração de ocupantes de cargos comissionados e funções públicas da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal.

Dessa forma, os recursos que deixarem de ser empregados
no pagamento dos agentes públicos mencionados, em
decorrência da redução nele prevista, serão integralmente
repassados ao Município, para utilização em ações e serviços
públicos de saúde relacionados ao combate à pandemia gerada pelo Novo Coronavírus Covid-19).

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