PREVISÃO DO TEMPO

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

EXCLUSIVO - Saída temporária de fim de ano beneficia 160 detentos em Conquista


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Imagem: Acervo/reprodução
Segundo levantamento do Sudoeste Digital, 15% dos detentos que saíram em 2016 não voltaram para as unidades.

Jussara Novaes (Sudoeste Digital) - Um total de 160 detentos foi beneficiado pelo “Saídão de final de ano” das unidades prisionais de Vitória da Conquista, conforme apurou a reportagem do Sudoeste Digital. Os números foram confirmados por Joir Sala, diretor-adjunto do Presídio Regional advogado "Nilton Gonçalves".

Na sexta-feira, 22, serão liberados 53 internos. O restante sairá no sábado, 23, para celebrar as festas de fim de ano. Apear de previsto em lei, há uma preocupação das autoridades com o retorno desses presos. De acordo com levantamento da reportagem, 15% das pessoas que tiveram saídas temporárias em 2016 não retornaram para as unidades.

Os detentos que são beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detendo de regime semiaberto é beneficiado com cinco saídas de até sete dias durante o ano, com intervalo mínimo de 45 dias entre os benefícios. A data limite para o retorno é 29 de dezembro deste ano.

Para o presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo José do Prado, o número de pessoas que não retornam aos presídios é baixo.

“Analisamos que é um índice relativamente baixo em relação ao montante de presos que recebem o benefício. Quando um preso sai e comete um crime doloso, por exemplo, ele será penalizado por isso, assim como se ele sair e não retornar, que caracteriza uma falta grave,” afirmou.

Nova lei

Em novembro deste ano, um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados propondo mudanças para saídas temporárias. Uma das alterações é que o beneficio passe de sete para quatro dias e que possa ser utilizado apenas uma vez por ano e não cinco, como é atualmente.

Prado acredita, no entanto, que a nova lei prejudicará o processo de ressocialização dos detentos, pois “irá reduzir o convívio dele com a família", afirmou.

Jequié e Itapetinga aderem ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

Resultado de imagem para sinespJequié e Itapetinga estão entre os 247 municípios brasileiros que aderiram ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp, o antigo Infoseg). 

De acordo com o Ministério da Justiça, a ferramenta possibilita, com mais rapidez, a identificação de traficantes de drogas, assaltantes, assassinos, e na localização de veículos roubados, por exemplo. 

A possibilidade de encontrar o criminoso mais rápido em Jequié e Itapetinga ocorre porque as guardas municipais dos dois municípios do sudoeste da Bahia poderão consultar os registros policiais e judiciais em um banco de dados nacional. 

Para ter acesso às informações, os agentes municipais só precisam fazer uma rápida consulta via internet. De acordo com o Ministério da Justiça, o Sinesp permite que agentes públicos consultem e pesquisem bases integradas de informações sobre pessoas, veículos e armas de fogo. 

Na Bahia, além de Jequié e Itapetinga, estão cadastradas as guardas municipais de Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Pindobaçu, Salvador, Tucano e Alagoinhas. O QUE É SINESP? O Sinesp é uma nova versão do Infoseg (antiga Rede Nacional de Informações de Segurança Pública) e entrou em funcionamento em abril deste ano. Ele já conta com mais de 50 mil usuários em todo o Brasil. 

Para uma Guarda Municipal aderir à solução, basta a prefeitura do município interessado entrar em contato com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para firmar um acordo de cooperação técnica, que tem duração de cinco anos, podendo ser renovado. 

O acesso às informações é restrito aos agentes de segurança pública e órgãos conveniados da União, estados e municípios, que devem utilizá-las estritamente no desempenho de suas atribuições legais. A ferramenta possibilita a consulta a informações seguras de diversos bancos de dados de interesse policial, como cadastros do Departamento Nacional de Trânsito, Sistema Nacional de Armas e Banco Nacional de Mandados de Prisão. 

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Cidade mais pobre do país fica na Bahia; veja top 10 dos mais ricos e pobres

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Ficou na Bahia, mais especificamente no Nordeste do estado, o título de cidade mais pobre do Brasil. A ‘conquista’ é de um município que, ironicamente, se chama Novo Triunfo. De acordo com a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2015, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade do semiárido baiano gerou apenas R$ 3.369,79 de riqueza por habitante. Para efeito de comparação, o PIB per capita brasileiro (ou seja, a média nacional) naquele ano foi de R$ 29,3 mil. 
O primeiro colocado é o município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, que registrou, em 2015, R$ 513.134,20 de riqueza por morador. Em segundo lugar, aparece Paulínia, em São Paulo, com R$ 276,9 mil. 
"O município Novo Triunfo (BA) com R$ 3.369,79 apresentou o menor PIB per capita em 2015. Observa-se que nesse município a Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social participava com 65,7% do valor adicionado bruto total", destaca a pesquisa, ao justificar a posição (5.570ª) ocupada pela cidade baiana, que se emancipou em 1989.
O município baiano mais bem colocada no ranking é São Francisco do Conde, no Recôncavo, que ocupa agora o 8º lugar. Ela tem em comum, com boa parte dos municípios que estão no topo da lista, uma baixa densidade demográfica e a presença de uma indústria de petróleo ou refino.
“Os municípios Presidente Kennedy (ES), São João da Barra (RJ) e Ilhabela (SP) eram produtores de petróleo e Paulínia (SP) e São Francisco do Conde (BA) tinham indústria do refino. Louveira (SP) concentrava centros de distribuição de grandes empresas e Triunfo (RS) era sede de polo petroquímico. Já Selvíria (MS) e Araporã (MG) possuíam hidroelétrica, enquanto Gavião Peixoto (SP) tinha indústria de outros equipamentos de transporte. Em comum esses municípios possuíam baixa densidade demográfica, juntos somavam 1,3% do PIB brasileiro e apenas 0,1% da população", destaca o levantamento.
O coordenador de Contas Regionais e Finanças Públicas da SEI, João Paulo Caetano Santos, comentou a queda no ranking de São Francisco do Conde, que já chegou a liderar em PIB per capita no país: “De 2011 a 2014, São Francisco do Conde foi muito afetado pela queda do preço do petróleo. Ele voltou a se destacar por causa pelo refino, que teve preço favorável em 2015. Basicamente todo PIB da cidade gira em torno disso e por isso ela voltou a configurar entre os maiores do Brasil”.
Em 2015, 3.170 municípios (56,9% do total) tinham como principal atividade econômica, a exemplo de Novo Triunfo, a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social. Excluindo o serviço público, em 3.129 municípios (56,2% dos municípios do país) a agropecuária era a principal atividade econômica.
“São municípios pequenos, com pouca produção e com uma população muito maior que o PIB dele. Eles não geram riqueza e renda, são muito dependentes da administração pública. Em muitos deles, a renda disponível é proveniente dos aposentados e de programas de proteção social”, avaliou Frederico Cunha, gerente das contas regionais do IBGE.
Confira os rankings da Bahia e do Brasil na pesquisa do IBGE.

Bahia tem sete destaques agrícolas

Os produtores de grãos do Oeste da Bahia ajudaram o estado a colocar sete municípios do estado entre os 100 maiores econômias agrícolas do Brasil. E com destaque. São Desidério, em primeiro, e Formosa do Rio Preto, em segundo lugar, lideram um ranking que tem ainda Barreiras, em 11º, Correntina, em 17º, Luís Eduardo Magalhães, em 20º, Riachão das Neves, em 44º, e Rio Real em 65º.
“Um destaque muito positivo é a região oeste, no setor agropecuário, com a produção de soja e algodão, e de milho, com menor notoriedade”, ressalta João Paulo Caetano Santos, coordenador de Contas Regionais e Finanças Públicas da SEI. “O município de São Desidério há alguns anos vem oscilando entre primeiro e segundo. Este ano ficou em primeiro”, diz, acrescentando: “O importante é que em termos de produção ele também se destaca em PIB per capita, o que significa que o resultado da produção agrícola se reverte para a população”.
“Em 2015, o setor agrícola foi o destaque na Bahia. Foi o único que cresceu, e ele representa só cerca de 9% do PIB estadual, enquanto outras atividades representam muito mais”, analisa o coordenador da SEI.
 Confira as listas com os maiores PIBs - ou seja, os municípios que mais produziram riqueza - no Brasil e na Bahia.


quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Servidor do INSS é condenado por fraudes em concessão previdenciária; réu é ex-vereador de Vitória da Conquista

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), o servidor do INSS Eduardo Andrade Correia foi condenado por ato de improbidade administrativa. A Justiça Federal determinou o ressarcimento integral do dano causado e o pagamento de multa civil no valor de três vezes a sua remuneração, conforme previsto pela Lei Improbidade (Lei 8.429/1992)
A decisão é do dia 16 de novembro. Mais conhecido por Eduardo Mesquita, o réu foi eleito vereador em 2012 pelo PMDB. A reportagem do Sudoeste Digital não conseguiu contato com Mesquita, nem com a sua defesa.
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Segundo investigações do MPF, em setembro de 2008, o funcionário concedeu benefícios indevidos de amparo assistencial ao idoso a Zorilda Alves da Silva, o que ocasionou prejuízo de R$ 2.485,00 ao órgão. Essa concessão foi intermediada pelo servidor, que negligenciou o fato de que Zorilda não tinha direito de receber o benefício, já que sua renda ultrapassava o teto de ¼ do salário mínimo, pois ela estava casada com uma pessoa já aposentada por idade, conforme previsto no art. 20, §4º, Lei 8.742/1993.
Apesar de a segurada ter destacado o seu vínculo matrimonial durante o procedimento que a levou a obter o benefício indevidamente, a entrada na aposentadoria seguiu adiante, foi encaminhada ao funcionário e aprovada. No entanto, antes dessa aprovação, a beneficiária teve o seu auxílio negado por três vezes, tendo em vista que o vínculo já havia sido comprovado com base no RG expedido a partir da certidão de casamento e no comprovante de residência em nome do marido. Estes mesmos documentos deram base ao pedido que foi aceito pelo INSS por intermédio do servidor condenado.
De acordo com as investigações, no intuito de não ser prejudicado pelo procedimento administrativo do INSS que apurou sua responsabilidade no caso, e de dificultar o andamento da sindicância, o funcionário acessou informações confidenciais para obter o telefone da beneficiária e fez contato com ela, tentando constrangê-la. O servidor argumentou que Zorilda não tinha a obrigação de ir à audiência, devido a idade. Entretanto, caso fosse, não precisaria citar o nome dele.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 7787-97.2014.4.01.3307  Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.
Com informações da Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

FOTOS - Fazendeiro de Itambé preso em operação de combate a roubo de gado; Operação Rio Pardo reuniu policiais da Bahia e MG


Sudoeste Digital - O fazendeiro Maurício Ferraz Santos Filho, vulgo Mauricinho, dono da Fazenda Jiboia, em Itambé, sudoeste da Bahia, é um dos presos na Operação "Rio Pardo" visando combater o furto e roubo de gado que ocorre neste Estado e em Minas Gerais. 
Mauricinho

O nome da operação, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 11, por policiais Civis da 21ª Coorpin de Itapetinga, do DRACO e policiais civis de Pedra Azul, Minas Gerais, é uma alusão ao rio que nasce em Minas e deságua na Bahia. 
Diegão
Segundo o coordenador regional de Polícia Civil em Itapetinga, delegado Roberto Júnior, a operação também cumpriu mandado de prisão preventiva contra Diego de Almeida Souza, vulgo Diegão, autor de pelo menos um furto qualificado e um roubo de animais bovinos nos dois estados. 

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, que resultaram na prisão de Mauricinho. Ele estava de posse de três armas de fogo, tipo espingardas, informou a polícia.

Ainda segundo o delegado, era na Fazenda Jiboia, zona rural de Itambé, que os animais roubados eram desembarcados. Durante as abordagens foi apreendido em poder de Diegão um veículo Fiat Strada, de procedência duvidosa, aparentemente com sinais de adulteração. 


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Pela primeira vez, Vitória da Conquista recebe “Tayrone Exclusive”

[Pela primeira vez, Vitória da Conquista recebe “Tayrone Exclusive”]

Vitória da Conquista recebe pela primeira vez o projeto “Tayrone Exclusive”. A festa acontece no dia 12 de maio do próximo ano, no Parque de Exposições.

O show tem duas horas e meia de duração, com um repertório composto por canções que marcam os 14 anos de carreira do cantor Tayrone, desde o início até faixas do mais novo CD, gravado ao vivo no Carnaval de Juazeiro.

O evento contará também com show de Amado Batista, que interpretará canções do seu último álbum, comemorando 40 anos de carreira.

Os valores dos ingressos ainda não foram divulgados.

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