PREVISÃO DO TEMPO

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Ex-prefeito de Caatiba é condenado por fraude em licitações e desvio de quase R$ 110 mil em verbas da Educação

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Imagem: DPF/ Acervo

A pedido do MPF, Ernevaldo Souza teve os direitos políticos suspensos e deverá ressarcir o dano causado ao erário

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou Ernevaldo Mendes de Souza, ex-prefeito de Caatiba  município a 551 km de Salvador. Souza fraudou licitações e fez mau uso de recursos federais, no valor de R$ 109.305,90, destinados à educação, repassados ao município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A sentença é de 12 de setembro.
De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, em 2008, quando Souza ainda era prefeito de Caatiba, o ex-prefeito direcionou licitações de alimentação e materiais escolares de forma a beneficiar diversas empresas de um mesmo grupo familiar — algumas das empresas, conforme relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), nem sequer existiam.
Segundo o MPF, para beneficiar essas empresas, Souza fracionou as licitações, de modo a mantê-las na modalidade “convite”. No entanto, por ultrapassarem o valor de R$ 80 mil, as mesmas deveriam ter sido enquadradas em “tomada de preços”, conforme a Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). De acordo com a sentença, entre 2007 e 2008, a prefeitura realizou 22 processos licitatórios na modalidade “convite”, com o valor total de R$ 466.679,52 — todos com o objetivo de adquirir alimentos e material escolar para escolas.
Além de fraudar as licitações, Ernevaldo Souza também deixou de prestar contas dos gastos com os recursos. O ex-gestor realizou, ainda, saques das verbas em espécie e sem identificação dos beneficiários — os chamados saques “na boca do caixa”, considerados ilegais. A Justiça já havia decretado liminarmente, em dezembro de 2013, o bloqueio de R$ 109.305,90 do ex-prefeito, a pedido do MPF.
O ex-prefeito foi condenado a perder, em favor do FNDE, os valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio (referentes aos saques realizados nas contas públicas sem a correspondente comprovação dos gastos); a pagar multa civil no dobro de tal acréscimo patrimonial; a ressarcir integralmente o dano causado (referente aos gastos realizados sem comprovação); e a perder função pública que eventualmente exerça. Souza também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual: 7359-52.2013.4.01.3307 — Subseção Judiciária de Vitória da Conquista

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Nota da Polícia Militar sobre o Concurso Garota Comunidade BCS



Neste mês de outubro, a Base Comunitária de Segurança – Nova Cidade, irá realizar o segundo Concurso Garota Comunidade BCS, projeto da Secretaria de Segurança Pública que, por meio da Polícia Militar da Bahia, promove a mobilização social através do entretenimento resultando numa maior aproximação e difusão da filosofia de polícia comunitário.
O projeto segue as diretrizes do Programa Pacto Pela Vida e faz parte das inúmeras ações desenvolvidas pelas bases comunitárias que visam o fortalecimento da comunidade onde atuam. Neste concurso, além do entretenimento e do desenvolvimento da cidadania naquela localidade, é possível destacar o protagonismo juvenil através da estimulação da autoestima e valorização das belezas humanas por meio da cultura e da arte.
A segunda edição iniciou com a inscrição das garotas de 16 a 21 anos, dos bairros Pedrinhas, Guarani, Nova Cidade, Alto da Colina, Alto Maron, Veloso, Primavera e Cruzeiro, todos pertencentes à área da Base. Onze meninas foram selecionadas para participarem da semana de tratamento e valorização da autoestima. O encerramento se dará com um desfile na quadra de esportes da Faculdade Integradas do Nordeste (FAINOR), às 16h30, do dia 28 de outubro.
A divulgação e a participação de toda comunidade é fator indispensável para concretização do ideal de valorização pessoal e profissional das candidatas, além da difusão das ações comunitárias realizadas pela BCS- Nova Cidade, proporcionando maior estreitamento dos laços e o desenvolvimento social comum.

Texto: BCS

Cigano acusado de assassinar sobrinho e tentar matar irmão é preso em Conquista


A Polícia Civil, através da DH – Delegacia de Homicídios, cumpriu nessa terça, 11, Mandado de Prisão contra o cigano Nivaldo Ribeiro Dantas, apontado como o autor dos disparos que vitimaram seu irmão e sobrinho, que não resistiu e morreu. No dia 19 de fevereiro de 2017, Nivaldo em um desentendimento familiar entre os ciganos houve troca de tiros entre os envolvidos. O suspeito baleou seu irmão Pascoel Ribeiro Dantas, tendo o filho deste, Gabriel Ribeiro Dantas, também alvejado. De acordo com a DH, tiroteio motivado por desacordo comercial. Nivaldo atingiu seu irmão Pascoel, e assassinou o sobrinho Gabriel, que também é seu genro. Gabriel, que também estava armado, atirou contra Nivaldo, que foi atingido por três disparos. A Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista representou junto à Justiça pela prisão de Nivaldo, e uma vez deferida a medida, deu cumprimento ao mandado. *Blitz Conquista

ASSUSTADOR - Nuvem de besouros cobre propriedade rural; veja vídeo

Fotos: Vilson Nunes / Rádio Visão FM
Uma infestação de besouros desconhecidos vem chamando a atenção do lavrador Leonildo Oliveira, mais conhecido popularmente como ‘Veio do Gostosão’, no Sítio Angico, na zona rural de Palmas de Monte Alto (BA). Segundo ele, na última segunda-feira (23/10), após preparar uma ‘armadilha’ apareceram milhares de besouros mortos dentro da caixa d’água. Em contato com a reportagem, o dono da propriedade rural, garantiu que os referidos insetos são os responsáveis pela destruição da lavoura de cajueiro de sua roça. “Os cajueiros formavam muitas frutas, e de um tempo pra cá não tava dando mais nada. Coloquei uma lâmpada na caixa d’água, quando amanheceu o dia, a coisa tava bonita lá de besouro”, contou. Além dos pés de caju, o lavrador esclareceu que as folhas de outras plantações estão comidas. Uma filha de Leonildo afirmou que em sua roça, localizada nas proximidades, a plantação também apresenta o mesmo problema.

Um especialista procurado pelo site Sudoeste Bahia, analisou as imagens e, salientou que é necessário um estudo mais aprofundado para confirmar a espécie dos insetos, pois conforme afirmou ele, normalmente existem alguns besouros que ficam em postes de luzes, porém não comem as plantas. “A descoberta é importante porque não havia, até o momento, notícia de infestações desse tipo de besouro aí nessa região. Pode ser realmente uma atuação inédita desta espécie de besouro como praga. Precisava-se de um estudo em laboratório para dar um parecer mais concreto”, disse o pesquisador. Veja o vídeo:


Fonte: Vilson Nunes e Marcos Oliveira / Sudoeste Bahia

PLANALTO - PF deve apurar denúncias de cobranças de cirurgias pelo SUS; secretária de Saúde teve conversa "printada"



Jussara Novaes (Sudoeste Digital) -  Com base em denúncias protocoladas no órgão, nessa segunda-feira, 23, a Polícia Federal deve apurar indícios de cobranças em dinheiro, supostamente intermediadas pela então secretária de saúde Rose Oliveira (foto), para que pacientes pudessem ser submetidos a cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de Saúde em Planalto, sudoeste da Bahia, a 460 km de Salvador.

Outra denúncia, esta protocolada no Ministério Público Federal , se refere ao suposto pagamento de equipe odontológica sem que se tenha oferecido o serviço à população. A acusada não se pronunciou até o momento. A reportagem não conseguiu contato com ela.

Para reforçar as denúncias, assinadas pelos vereadores Danilo Campos (PSC), Flávio Nogueira(PT), Hernildo Bandeira(PT) e Renê Rodrigues(PT)foram anexados trechos de conversas no WhatsApp entre a filha de uma paciente e a secretária Rose Oliveira.




Antecipando-se às investigações da PF, o prefeito Edilson (Dico) Duarte da Cunha (PP) exonerou a secretária nessa terça-feira, 24. No decreto, ele explicou os motivos do ato de exoneração. (veja abaixo). A saída da secretária não interromperá os trabalhos dos investigadores.






PLANALTO - PF deve apurar denúncias de cobranças de cirurgias pelo SUS; secretária de Saúde teve conversa "printada"



Jussara Novaes (Sudoeste Digital) -  Com base em denúncias protocoladas no órgão, nessa segunda-feira, 23, a Polícia Federal deve apurar indícios de cobranças em dinheiro, supostamente intermediadas pela então secretária de saúde Rose Oliveira (foto), para que pacientes pudessem ser submetidos a cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de Saúde em Planalto, sudoeste da Bahia, a 460 km de Salvador.

Outra denúncia, esta protocolada no Ministério Público Federal , se refere ao suposto pagamento de equipe odontológica sem que se tenha oferecido o serviço à população. A acusada não se pronunciou até o momento. A reportagem não conseguiu contato com ela.

Para reforçar as denúncias, assinadas pelos vereadores Danilo Campos (PSC), Flávio Nogueira(PT), Hernildo Bandeira(PT) e Renê Rodrigues(PT)foram anexados trechos de conversas no WhatsApp entre a filha de uma paciente e a secretária Rose Oliveira.




Antecipando-se às investigações da PF, o prefeito Edilson (Dico) Duarte da Cunha (PP) exonerou a secretária nessa terça-feira, 24. No decreto, ele explicou os motivos do ato de exoneração. (veja abaixo). A saída da secretária não interromperá os trabalhos dos investigadores.





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