PREVISÃO DO TEMPO

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

CONQUISTA - Transcrição dos principais pontos da entrevista de Arlindo Rebouças; ex-aliado "detona" Herzem Gusmão: "aventureiro" e "coronel calça-curta"

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Arlindo Rebouças (E) jogou pesado nas críticas e denúncias contra o prefeito Herzem Gusmão (D)
Imagem: Acervo/divulgação
Um verdadeiro "bombardeio". Assim pode ser definida a entrevista do ex-secretário municipal de Agricultura de Vitória da Conquista, Arlindo Rebouças, (ex-PSDB) ao Deusdete Dias, na Rádio Brasil FM, nesta quinta-feira, 5. 

Exonerado da pasta, após 5 meses na gestão do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), Rebouças não poupou críticas ao recém-aliado - a quem chama de aventureiro - e destilou uma série de críticas e denúncias contra a administração. São denúncias graves, como a de "apadrinhados do prefeito" que recebem sem trabalhar, desde que foram nomeados, em fevereiro. Herzem não se manifestou até o momento.

O Sudoeste Digital transcreveu os principais pontos da entrevista:

SOBRE A ELEIÇÃO DE HERZEM - "...Aquela sede do povo, em fazer a mudança era grande e aí, não analisou os candidatos, a qualidade dos candidatos, e aí cometeu esse erro, e está pagando caro agora..." 
EXONERAÇÃO - "... Minha saída não teve nada a ver com o partido (PSDB). Há dois meses, antes da exoneração, eu estive com ele (Herzem). Me chamou e falou: Olha, o partido aqui mudou a direção e está pedindo os cargos. Ele pode até falar que não disse, mas vindo dele qualquer coisa é válido. Disse que eu não iria sair. Dois meses depois aconteceu o inverso..."

'AVENTUREIRO' - "... A grande queixa dele é que eu aí candidato (a prefeito nas eleições de 2016). Eu alertei a comunidade no programa eleitoral. Ele administrou o que? Quando? Onde? Nada. Uma cidade do tamanho de Vitória da Conquista não se pode dar para qualquer um aventureiro. Infelizmente ele não se preparou. Pensou que iria resolver as coisas pelo microfone, como fazia na rádio..."

DONO DA CIDADE - "... A diferença do radialista para o prefeito é que, o que vem na cabeça do radialista ele fala, já o prefeito tem que pensar várias vezes antes de falar. E ele, até hoje, continua sendo radialista. Ele acha que é dono da cidade, administrando naqueles (tempos) antigos, dos coronéis, dos 'calça-curta'. Ele não sabe administrar, porque nunca administrou nada e também não é surpresa..."


RECEBENDO SEM TRABALHAR - "... As secretarias: uma Torre de Babel. Pessoas boas nos lugares errados. Tem gente que foi nomeado em fevereiro, já estamos em outubro, está recebendo e até hoje não compareceu para se apresentar. Mas é apadrinhado do prefeito..."


IRRESPONSÁVEL - "...Ele (Herzem) me chamou na prefeitura e (disse): Você foi irresponsável, você e Marcelo (Marcelo Melo, vice na chapa de Arlindo). Saíram candidatos e eu poderia ter ganho no primeiro turno. Eu falei: você ganhou no segundo turno porque te apoiei. E ele: É, o PSDB pediu o cargo e eu vou prestigiar o partido. Prestigiar por que? Será que foi de graça esse prestígio?..."

MEDO - "... Eu tenho medo de ele fazer igual Nero. (N.R. Nero, um dos imperadores mais polêmicos do Império Romano, com fama de violento e desequilibrado. O que mais marcou a história de Nero foi o caso do incêndio que destruiu parte da cidade de Roma, no ano de 64. Porém, de acordo com alguns historiadores, não é certa a responsabilidade de Nero pelo incidente.)..."

CONFUSOTÓRIO DO GANCHO - "... Aquilo ali, na rua do Gancho ((proibição de parada de ônibus na rua do Gancho), é coisa de gente que não pensa. nem cidade pequena faz isso. Ele montou um governo, com raras exceções, que fazem o que o prefeito manda. Se mandar pular de um prédio, pula. E isso é que é o perigo. Se você é um péssimo administrador e faz uma equipe ruim, a coisa não anda.."

GUILHERME - "... Ele diz que rompeu com Guilherme, mas não é verdade. Guilherme que rompeu com ele. Por que? Porque na época eu era oposição, fiquei no governo de Guilherme por quatro meses e depois saí e ele, (Herzem) todos os dias me 'batia' na rádio.  Por que? Porque ele recebia, na época, R$37 mil por mês. O dia que Guilherme deixou de pagar, não prestou mais pra ele. Desse dia em diante ele passou a ser oposição de Guilherme..."

ESMERALDINO - "... Qual o secretário mais prestigiado no governo? Esmeraldino. Pois ele brigou e fez aquela confusão desnecessária com a Rota, brigou com as artesãos na praça (9 de Novembro), brigou com locutores (que anunciam produtos em lojas), quer colocar 'calçolas' (fraldas) nos animais de carroça, quer criar a taxa de lixo, acabando com o estacionamento no centro da cidade e com o comércio..."











MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo; Conquista, Brumado e Itapetinga na lista

Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes
Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano  já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. 
O levantamento, realizado pelo CORREIO com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.
Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrência, três foram levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações. Um deles já tem decisão, em Morro do Chapéu, onde o prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação da Justiça para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura. Entre os quais, a mãe e uma prima. Ele cumpriu a sentença.
“Será cumprida toda e qualquer decisão que vier a ser proferida pela Justiça, confiantes de que o caso específico de Morro do Chapéu não se enquadra nas proibições legais”, disse Dourado, por meio de nota, complementando que, dos cinco servidores apontados pelo MP, três não possuem qualquer grau de parentesco com ele - esses casos, diz, têm relação familiar com secretários da prefeitura. 
Conquista
A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a 509 Km de Salvador, protocolou um requerimento no Ministério Público Estadual solicitando providências diante das denúncias de nepotismo no Poder Executivo Municipal.

O promotor José Junseira, em virtude dessas denúncias, recomendou que o prefeito providencie a imediata exoneração dos Secretários Municipais e ocupantes dos cargos em comissão que estiverem em situação que configure a prática do nepotismo, "sob a pena de adoção das medidas judiciais cabíveis."
O ofício, número 008/2017, encaminhado pelo promotor, foi recebido pelo Gabinete Civil. No documento, ao explicar ao prefeito que, tendo chegado ao conhecimento do Ministério Público, por meio da sua Ouvidoria, a suposta ocorrência de nepotismo na gestão(...), o promotor recomenda adoção das medidas previstas na súmula vinculante nº13, do STF, no prazo de 30 dias. A Prefeitura não se manifestou sobre a recomendação.

O que diz a Súmula Vinculante 13:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. 
Em Itabuna, o MP acionou o prefeito Fernando Gomes (DEM) por ter nomeado como secretários a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson Oliveira (Administração). Ainda não há decisão judicial sobre o caso. No início da gestão, ele exonerou o filho,  Sérgio Gomes, da Secretaria de Transporte, após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ganharam repercussão nacional. 
O argumento para mantê-los é que ambos têm qualificação técnica para os cargos. Mesma justificativa utilizada por gestores investigados pelo MP. No entanto, ao serem chamados pela Promotoria, a maioria  não consegue comprovar a competência dos familiares. Foi exatamente isso que aconteceu em Itabuna. Como a qualificação técnica não foi atestada, o promotor do MP Inocêncio Carvalho entrou com uma ação contra Gomes, pedindo a anulação das nomeações e a devolução dos salários recebidos. 
Nova ação
O processo do MP mais recente foi contra o prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT), que colocou duas filhas e um genro para comandarem secretarias. Segundo a promotora Letícia Queiroz de Castro, as nomeações são ilegais e não foram realizadas em prol do interesse público, “mas visivelmente em nome do proveito dos familiares da própria autoridade”. A reportagem procurou o prefeito, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.
Dos 31 municípios investigados pelo MP, dez já têm a situação resolvida, seja por sentença judicial ou pelos próprios prefeitos terem atendido as recomendações dos promotores. Em 21 municípios, por outro lado, os prefeitos mantêm os familiares e as investigações ainda estão em andamento.
As recomendações recentes  pedindo a exoneração de parentes ocorreram em Teixeira de Freitas e mais sete municípios da região de Jacobina. No primeiro, a orientação foi pela retirada de seis familiares do prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD) - sendo três sobrinhos - e de secretários e vereadores. Também foram notificados os prefeitos de Caém, Gilberto Matos (PMDB), Mirangaba, Adilson do Banco (PMDB), Ourolândia, João Dantas (PMDB), Serrolândia, Gonçalves do Sacolão (PCdoB), Umburanas, Roberto Bruno (DEM), e Várzea Nova, Joãozinho (PSL). 
Em Jacobina, o prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro (DEM), já havia desligado a  esposa, Aline Pinheiro, da chefia de gabinete. No entanto, uma nova recomendação foi feita para que ele tirasse parentes da prefeitura. CORREIO não conseguiu contato com os gestores para comentarem os casos. 
É o caso de Santaluz, onde a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD) não cumpriu a recomendação para exonerar o marido e ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior da Secretaria da Administração. O MP informou que novas diligências estão sendo implementadas antes da tomada de medidas judiciais contra Quitéria. 
Já em Teofilândia, o prefeito Tércio Nunes (PDT) foi notificado para exonerar duas irmãs que ocupam as secretarias de Assistência Social e Educação e de Cultura, Esporte e Lazer. A primeira foi exonerada. A segunda, não. O argumento de Nunes é que ela “tem qualificação técnica por já ter ocupado a mesma função em outra gestão”. 
Em Itamaraju, o MP se reuniu com o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) para encontrar medidas extrajudiciais sobre casos de nepotismo. O gestor colocou como secretárias sua esposa, Fabiana Angênica (Assistência Social), e a mulher do vice-prefeito, Juciara Pereira (Educação, Esporte e Cultura). Em Ibipitanga, o MP recomendou que o prefeito Edilson Souza (PDT) exonere parentes, mas não divulgou quantos e a relação de parentesco. O CORREIO procurou os dois prefeitos, mas eles não foram localizados.
Aviso
Recomendações também foram feitas ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (PMDB). Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene Portela. A reportagem procurou a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta.
Em Teodoro Sampaio e Santa Bárbara, o MP abriu investigação para apurar casos suspeitos. No primeiro, o prefeito José Alves da Cruz (PR) nomeou como coordenador de Cultura Guilherme Santos Vieira, filho do vice, Evilásio Vieira (PSL). No segundo, o prefeito Jailson Costa (PT) colocou a esposa, Rosenilda Ramos, como secretária de Assistência Social. A justificativa de ambos os prefeitos é que seus familiares têm aptidão para as funções. Rosenilda, segundo a prefeitura, já foi secretária da mesma pasta entre 2009 e 2012, quando Jailson também comandou o município.
Cerco
Em Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) teve que tirar em maio 12 pessoas da gestão após recomendação do MP, que identificou nepotismo. Entre os desligados estava o filho, Rodrigo Vasconcelos, que comandava a Secretaria de Agricultura. Em Eunápolis, o gestor José Robério Batista de Oliveira (PSD) também seguiu a orientação do MP e exonerou Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco. 
O maior número de pessoas exoneradas por nepotismo veio de Cafarnaum, onde a prefeita Sueli Novaes (PR) teve que demitir 13 pessoas, acatando orientação do MP. Também seguiram as ordens os prefeitos de Dom Basílio, Itiruçu e Serrinha.
Com informações de Luan Santos/Correio 24 horas
luan.santos@redebahia.com.br

Empresário assassinado em Conquista será homenageado no Encontro Nacional de Motociclistas


Jussara Novaes (Sudoeste Digital) - A Equipe Relentos do Asfalto, amigos e familiares de Sérgio Patrick Lula dos Santos (Serginho), morto a tiros em 25 de janeiro deste ano, prestarão uma homenagem em sua memória durante a 2ª edição do Conquista Moto Rock – Encontro Nacional de Motociclistas. 


O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, acontece em parceria com 28 moto clubes da cidade. A previsão é a de que cerca de 5 mil pessoas devam passar pelo Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura entre os dias 5 e 8 outubro para prestigiar o evento. Mais de 150 moto clubes e 3 mil motocilcistas de diversas regiões do país já confirmaram presença no encontro.


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Além da homenagem a Sérgio Patrick, a programação conta com estandes de exposição de veículos, acessórios, vestuários, peças e serviços. Uma oficina mecânica e elétrica, com borracharia e lavagem a vapor, também estará disponível. O encontro irá contar também com um parque infantil. Durante os quatro dias de evento, o público também poderá assistir aos shows musicais de bandas da cidade. Toda a programação é gratuita e qualquer pessoa pode participar.
Toda uma estrutura focada em saúde e segurança será montada durante o encontro. Um posto de saúde e uma ambulância estarão disponíveis no Centro Glauber Rocha. Além disso, o evento tem o apoio da Polícia Militar, Esquadrão Falcão, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, 77º e 78º CIPM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Os visitantes que vierem até Vitória da Conquista participar do Conquista Moto Rock poderão ter acesso a uma estrutura de camping montada no interior do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. Os campistas terão acesso a banheiro com água quente, material de higiene, pulseira de identificação individual, bem como adesivo para o veículo e a barraca, e segurança 24 horas. Serão disponibilizadas 200 vagas para o camping, e as inscrições serão feitas na recepção do evento, no Centro Glauber Rocha.
Luiz Oliveira, um dos organizadores do encontro, destaca que este é o maior evento do gênero na cidade e traz uma contribuição significativa para a economia, turismo e comércio local. “A gente acredita que, colocando Conquista no calendário nacional de moto turismo, realizando sempre esses encontros, a gente vai ter cada vez mais um acréscimo de receitas no município”, afirma. (Secom/PMVC)
Confira a programação completa do evento:
Quinta-feira08:00 – Abertura do camping
19:00 – Encontro das bandeiras
19:30 – Show Ladrões de Vinil
Sexta-feira09:00 às 18h00 – Recepção
18:00 – Show Chirlei Dutra Banda
20:00 – Show Tales Dourado (Redwood)
22:00 – Show Shau e os Anéis De Saturno
00h00 – Show Kessller e banda
Sábado
09:00 – Moto passeio do Esquadrão de Motociclistas Falcão na Serra do Marçal
09:00 às 12:00 – Recepção
14:00 – Show Banda Dr. Jó e Os Incríveis
17:00 – Show Elas Cantam Rock de A a Z
19:00 – Show Banda The Outsiders
21:oo – Show Banda On The Rocks
23:00 – Show Banda Excalibur
01:00 – Show Banda Bob Jeff

Domingo
11:00 – Despedida das bandeiras – Show Os Maluco Beleza
Praça de alimentação:
12:00 – Encerramento – Almoço

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