terça-feira, 22 de agosto de 2017

CONQUISTA - Eternit é condenada a pagar R$ 500 milhões por exposição ao amianto



O valor, conforme decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista “para fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”.

A fabricante de louças e metais sanitários Eternit informou, nesta terça-feira (22), que foi condenada, em primeira instância, a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 milhões por exposição de pessoas ao amianto da mina de São Felix, operada por sua subsidiária Mineração Associados (SAMA).

A sentença foi proferida pela 1º Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (BA), que julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra a SAMA, os municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções, o Estado da Bahia e a União Federal.

A empresa também foi condenada a indenizar por danos individuais sofridos por 11 pessoas identificadas em perícia, incluindo o pagamento de R$ 150 mil a título de danos morais individuais; inclusão em plano de saúde; fornecimento de medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento da doença; pagamento de danos materiais que vieram a ser oportunamente comprovados; e pagamento de pensão no valor de um salário mínimo e meio, mensal e vitaliciamente.

A sentença determinou, ainda, a divulgação da parte dispositiva da decisão e a decretação de indisponibilidade dos bens do ativo não circulante e bloqueio dos valores auferidos a título de lucro da SAMA. A Eternit destaca, em comunicado que tomará todas as medidas legais que estiverem ao seu alcance para reverter a decisão nas instâncias superiores.

A empresa também diz que mantém como possível a chance de êxito de seus assessores jurídicos na ação, dados os termos da sentença e dos elementos de prova. Segundo a companhia, o valor fixado por dano moral coletivo pela sentença é incompatível com os parâmetros estabelecidos pelos tribunais e não será contabilizado pela SAMA neste momento, uma vez que a decisão ainda está sujeita à recursos de efeitos suspensivos. Por último, a Eternit afirma que a atividade desenvolvida pela SAMA no local era devidamente regulamentada, teve a sua licitude reconhecida e foi formalmente encerrada em conformidade com a legislação vigente há 40 anos.

VEJA O QUE DIZ O MPF

Justiça Federal condena Sama a pagar R$ 500 milhões para tratamento de contaminados com amianto

Em ação conjunta do MPF e do MPBA, também foram condenados União, Estado da Bahia e Municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções a executar medidas voltadas a garantir tratamento às vítimas
Em ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Sama S.A. - Minerações Associadas foi condenada pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 500.000.000,00 por danos morais coletivos. A decisão, de 18 de agosto, aponta que o valor deve ser destinado aos municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista, e deve ser utilizado para aquisição de equipamentos e construção de unidades para tratamento de doenças associadas à exposição do amianto.

De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto, localizada em Bom Jesus da Serra (BA), a 464 km de Salvador, entre os anos de 1940 e 1967. Porém, no encerramento das atividades de extração não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas – entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno.

Segundo a ação, a falta de informações sobre um número exato de vítimas decorre da omissão de todos os réus – Sama, União, Estado da Bahia e Municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções – na prestação de serviços médicos e de vigilância sanitária aos ex-empregados e moradores da região.

A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens do ativo não circulante da Sama e o bloqueio de seus lucros. A mineradora deverá, ainda, em relação a 11 vítimas descriminadas na ação: pagar, a cada uma delas, R$ 150.000,00 a título de danos morais individuais, além de um salário mínimo e meio, a ser pago mensal e vitaliciamente; incluí-las em plano de saúde; e fornecer medicamentos e equipamentos necessários aos seus tratamentos, dentre outros.

A respeito dos outros réus – União, Estado da Bahia e Municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções –, a sentença determinou que deverão manter a junta médica – criada em acordo anterior, no curso da ação –, que será responsável por todos os exames e procedimentos necessários à investigação de doenças associadas à exposição do amianto; e garantir a prioridade de atendimento (após crianças, adolescentes, idosos, gestantes e deficientes físicos) e de tratamento às vítimas de amianto.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2009.33.07.000988-3 

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Delegado de Jequié diz que homem linchado por populares não disparou tiro que matou criança



O delegado Cristiano Mangueira, responsável pela delegacia de homicídios de Jequié confirmou ao Blog GIRO que o homem espancado até a morte por populares, na noite do último domingo (20), não foi o autor do disparo que atingiu o garoto Tiago Ribeiro dos Santos, de 10 anos, durante uma festa de Paredão de Som na comunidade do Km 3, em Jequié.

Segundo informou o delegado, Samuel dos Santos Barbosa tinha uma rixa com o integrante de uma facção criminosa, houve uma briga e durante a confusão, ele levou um tiro nas costas e saiu correndo, em seguida, um grupo de pessoas espancou o suspeito até a morte.

O delegado informou que um dos disparos acertou atingiu acidentalmente o garoto. Com a prisão de um suspeito de ter participado da morte de Samuel, a polícia pretende descobrir o autor dos tiros.

Pessoas que presenciaram o fato, fizeram a defesa de Samuel, dizendo se tratar de um trabalhador do setor do vestuário, de boa índole e que teria sido alvo de uma grande injustiça, pagando com a própria vida. O caso segue sob investigação.

INFARTO FULMINANTE: Morre empresário dono da empreiteira OAS

INFARTO FULMINANTE: Morre empresário dono da empreiteira OASCesar Mata Pires, acionista e um dos fundadores da empreiteira OAS, morreu nesta terça-feira (22/8), em São Paulo, vítima de um infarto fulminante. Enquanto caminhava pelo bairro do Pacaembu, na capital paulista, Cesar Mata Pires sofreu o infarto. A OAS foi criada em 1976, na Bahia, com atuação no setor de engenharia e infraestrutura. “Hoje, é um conglomerado multinacional brasileiro, de capital privado, que reúne empresas presentes em território nacional e em mais de 20 países.”

GOLPE NO TRÁFICO - Polícia Civil apreende 30 kg de maconha e mais de 5 kg de cocaína em Itapetinga


A Polícia Civil de Itapetinga, a 560 km de Salvador, apreendeu mais de 30 kg de maconha e mais de 5 kg de cocaína. Sete máscaras do "pânico" foram apreendidas junto com as drogas, que estava em um depósito sob a guarda de uma facção criminosa que age em Itapetinga, Conquista e região.A operação, comandada pelo coordenador regional de polícia civil, delegado Roberto Júnior, ainda está em andamento. 

ATUALIZADO ÀS 15H05

A primeira Operação teve o objetivo de combater o tráfico de drogas, principal causa de homicídios na região, sendo localizado um depósito de entorpecentes e munições no bairro Américo Nogueira, cujas investigações apontam pertencer a quadrilha comanda por EDSON VALDIR SOUZA SILVA, vulgo VALDIR, com prisão decretada e foragido e YURI SOUSA ALVES, vulgo "BILA", preso preventivamente.

Foram apreendidos no referido imóvel sem ocupantes, na rua Marlivando de Oliveira, nº 205, 1º andar, bairro Américo Nogueira:37 (trinta e sete) tabletes de maconha pesando 25kg; 05 (cinco) tabletes de cocaína, pesando 5,2kg; 29 (vinte e nove) munições intactas de calibre restrito .45; 05 (cinco) munições de calibre .32 e 06 (seis) máscaras que possivelmente foram utilizadas pela mesma quadrilha no quádruplo homicídio registrado na cidade de Maiquinique no último dia 25 de julho. VANDERLAN OLIVEIRA CRUZ, 46 anos, morador da casa térrea, foi conduzido e interrogado, sendo liberado. Estima-se que a quadrilha tenha tido um prejuízo em torno de R$ 70.000,00 com a apreensão das drogas. 

Já a segunda Operação, também deflagrada no dia de hoje,  dando continuidade ao combate ao roubo de gado (abigeato) e abate clandestino de bovinos em Itapetinga e região, resultou na prisão do açougueiro Ivanildo de Jesus Oliveira, vulgo Van, de 38 anos, morador da Travessa 01, na Nova Itapetinga. Ele mantinha em sua casa 06 espingardas de diversos calibres, 02 revólveres, 17 quilos de chumbo (para carregar as espingardas), 170 munições de diversos calibres e 09 lanternas. Essa é a terceira prisão do açougueiro. 

Em novembro de 2011 acabou preso em flagrante transportando carne bovina abatida de forma clandestina e tendo em seu poder uma espingarda calibre 22. Em março deste ano, Ivanildo e mais três pessoas foram presos na primeira fase da Operação Terra Firme de posse de gado furtado. O açougueiro já era alvo das investigações por seu envolvimento no abate clandestino e furto de gado. A suspeita é que as armas apreendidas são utilizadas para abater o gado no período da noite, no interior das fazendas. As lanternas, que foram apreendidas, certamente ajudavam os criminosos na ação.

Fonte: DPC Roberto Júnior

Açougueiro envolvido com roubo de gado é preso com armas e munições; Operação Terra Firme aconteceu em Itapetinga

A Polícia Civil de Itapetinga deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a segunda fase da Operação Terra Firme, que visa coibir o furto e roubo e abate clandestino de gado em Itapetinga e região. Foi preso o açougueiro Ivanildo de Jesus Oliveira, vulgo Van, de 38 anos, morador da Travessa Um, no bairro Nova Itapetinga. 
Ele mantinha em sua casa seis espingardas de diversos calibres, dois revólveres, 17 quilos de chumbo (para carregar as espingardas), 170 munições de diversos calibres e nove lanternas.


Essa é a terceira prisão do açougueiro. Em novembro de 2011 acabou preso em flagrante transportando carne bovina abatida de forma clandestina e tendo em seu poder uma espingarda calibre 22. Em março deste ano, Ivanildo e mais três pessoas foram presos com gado furtado.
O Coordenador Regional Roberto Júnior, que está à frente da Operação Terra Firme, juntamente com o Delegado Titular Irineu Andrade, afirmou que o açougueiro já era alvo das investigações por seu envolvimento no abate clandestino.
Roberto Júnior também fez menção às armas de fogo apreendidas, principalmente às espingardas: “Esse tipo de arma de fogo é utilizada para abater o gado no período da noite, no interior das fazendas. As lanternas, que foram apreendidas, ajudavam os criminosos na ação”, detalhou o coordenador.
Mesmo com essa nova prisão, Roberto Júnior arbitrará fiança em favor de Ivanildo de Jesus Oliveira. A Operação Terra Firme continuará com os desdobramentos a fim de evitar o furto e roubo de gado em Itapetinga e região.
(Fonte: Itapetinga na Mídia)

CONQUISTA - Herzem decreta reajuste de 14% nas passagens do transporte coletivo da zona rural

Imagem: Acervo/Anderson Oliveira
A partir da próxima segunda-feira, 28, os usuários do transporte coletivo para a zona rural de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, irão pagar mais caro pela tarifa. O reajuste, de acordo com decreto assinado pelo prefeito Herzem Gusmão (PMDB), na última sexta-feira (18), será de 14%. 


“O percentual base de cálculo para reajuste foi de 10%, sendo que devido à necessidade de ajuste de valores da tarifa escalonada o percentual teve uma média variável de 10,28%”, diz o Decreto Nº 18.005

O aumento, segundo alguns usuários ouvidos pela reportagem do Sudoeste Digital, terá imediato impacto no preço dos produtos agrícolas, especialmente hortifruti. "A gente vai ter que aumentar o preço de alguns produtos colhidos na roça e trazidos pra feira, senão ficamos no prejuízo", garante o lavrador Sérgio Fernandes da Silva.

Para a feirante Enedina Maria de Jesus, o aumento deveria ser revisto, já que - segundo ela, o povo que consome os produtos da zona rural é que irá pagar a conta. "Ou a gente aumenta, ou vai ter prejuízo. Numa crise dessa, com o povo sofrido na roça e ainda aumentam pasagem, é uma vergonha", desabafa.


Morre um dos três policiais que passaram mal durante exame da PM na BA; Teste era realizado por 65 agentes e consistia em corrida de 8 km em 50 minutos



Morre soldado da PM que passou mal durante teste físico em Salvador

Morreu na madrugada desta terça-feira (22) o soldado da Polícia Militar Yuri Lindemberg de Souza Lima Bezerra, 35 anos. Ele estava internado no Hospital Menandro de Farias desde segunda-feira (21) após ter se sentido mal durante a realização do Teste de Habilidade Específica para ingresso no Curso de Operações de Choque da Polícia Militar da Bahia em Salvador.


Além de Yuri, outros dois policiais - que não tiveram os nomes divulgados - também passaram mal durante o exame físicos. Eles foram encaminhados para o Hospital Aeroporto. Não há informações sobre o estado de saúde deles.
Policiais faziam teste quando passaram mal e tiveram que ser levados a hospitais - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE | 02.08.2016
De acordo com a PM o soldado Yuri foi atendido pela equipe médica do Departamento de Saúde da corporação que acompanhava o teste e levado para o hospital. O estado de saúde dele agravou e nesta madrugada ele não resistiu.

"Yuri era lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/Chapada e há nove anos integrava as fileiras da corporação. Natural de Petrolina, em Pernambuco, o soldado era solteiro e deixa um filho. O horário e local do sepultamento serão definidos pelos familiares de Yuri", afirmou a PM, em nota de pesar.
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O teste é uma corrida de 8 km que tem de ser realizada em 50 minutos. Ao todo, 65 PMs de várias unidades da corporação participaram da seleção. Em nota, a PM disse que todos os militares estavam “devidamente hidratados e já haviam passado por palestras, avaliação médica e física, anteriormente”.
Segundo a PM, o Departamento de Promoção Social está acompanhando o caso e dando apoio à família dos policiais. Em 2014, um candidato a soldado morreu depois de passar mal durante a realização de um teste físico na Vila Militar do Bonfim.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Em nota encaminhada à imprensa, a Polícia Militar da Bahia informa, com imenso pesar, do falecimento do soldado Yuri Lindemberg de Souza Lima Bezerra, 35 anos, na madrugada desta terça-feira (22/8). Yuri estava internado no Hospital Menandro de Farias desde ontem (21/8) após ter se sentido mal durante a realização do Teste de Habilidade Específica para ingresso no Curso de Operações de Choque da Polícia Militar da Bahia.

Com informações do Redação Correio 24h

Operação "Blitz é Bom" da PM apreende armas e munições em Ibicuí; ação foi realizada pela 8ª CIPM


Durante a realização da Operação "Blitz é Bom", na zona rural de Ibicuí, sudoeste da Bahia, nessa segunda-feira, 21, uma guarnição da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma pistola, calibre 32, ao realizar abordagem a um VW Gol.

O automóvel estava sendo conduzido por Sóstenes Silva Brito, de 39 anos. Ele não possui porte de arma.Durante a abordagem, ele informou aos policiais que ainda tinha mais algumas armas em sua residência. 

Duas espingarda calibre 36, munições do mesmo calibre e de calibre 32 e 765 foram encontrados na sede da Fazenda Sempre Viva, local informado pelo conduzido como sendo de sua propriedade. Os armamentos apreendidos e o veículo foram apresentados na Delegacia de Ibicuí para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Implantada pelo comandante Geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a Operação "Blitz é Bom" tem alcançado importantes resultados no combate à criminalidade na Bahia. E, na região de responsabilidade da 8ª Companhia  não tem sido diferente, informam fontes ligadas ao setor de segurança pública. 

O major Edmário, comandante da Unidade, tem intensificado cada vez mais a essa operação, que aumenta a ação de presença da PM, inibe criminosos e tira de circulação veículos irregulares ou de origem duvidosa (que são utilizados muitas vezes para o prática de crimes). A Operação também tem sido muito eficaz para tirar armas das ruas, como aconteceu em Ibicuí.

Com informações da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) 


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