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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Operação Águia de Haia: Denúncia contra deputados baianos que desviaram R$ 43 milhões tem desdobramentos

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A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundeb

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia contra os deputados estaduais da Bahia Ângela Maria Correa de Sousa e Carlos Ubaldino de Santana (ambos do PSD) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia. Nenhum dos acuados se manifestou, até o momento, sobre a denúncia do MPF.
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Ângela Maria Correa de Sousa e Carlos Ubaldino de Santana (ambos do PSD)
Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no Município de Ruy Barbosa (BA), além de outros 18 municípios.
A medida atende pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa, conforme entendimento que vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
A decisão do TRF1 destaca, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento no sentido de que o fato de existir um número excessivo de réus e apenas um com foro por prerrogativa de função configura motivo relevante para o desmembramento, pois garante o prazo razoável de duração do processo e evita a prescrição.
Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA) será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.
A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.
A Orcrim atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.
Número do processo para pesquisa processual: 0040451-77.2015.4.01.0000/BA
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República - 1ª Região

ITAPETINGA - OPERAÇÃO APREENDE DROGAS E ELUCIDA HOMICÍDIO DE “PAULINHO DO SEM-TERRA”

“Um saldo totalmente positivo”. Com essa frase o Coordenador de Polícia de Itapetinga, Roberto Júnior, definiu a operação que culminou com a apreensão de grande quantidade drogas, prisões e a elucidação de um homicídio.
Toda a ação, denominada de Pente Fino, com mais de 20 policiais civis, ocorreu em vários bairros da cidade na noite de quarta e manhã desta quinta, 20.
Os policiais civis estavam de posse de vários mandados de prisão e durante uma incursão no Bairro Américo Nogueira, em uma residência localizada na Avenida Milton Rodrigues, encontraram seis tabletes de maconha prensada, com peso aproximado de nove quilos, quatrocentos gramas de crack e cem gramas de cocaína.
O proprietário da casa, já identificado pelos investigadores, não se encontrava no imóvel, que estava sendo guardado por um cão da raça pitbull.
Também foi preso o indivíduo Lucas da Rocha dos Santos, estando ele de posse de uma porção de maconha, fotografias dele empunhando armas e drogas. Lucas vendia drogas em sua residência, na Travessa Beira Rio, no Bairro Clodoaldo Costa.
Ainda na quarta-feira, 19, os investigadores prenderam Alan Souza Novais, vulgo “Asteróide”, por tentativa de homicídio.
O Delegado Titular, Irineu Andrade, informou que o homicídio de Paulo Sérgio Evangelista, o Paulinho do Sem Terra, morto a tiros no dia 12 de junho deste ano, foi elucidado e um dos envolvidos, Ricardo Lima Damascena, vulgo “Pateta”, acabou preso durante a Operação Pente Fino.
Os outros dois acusados estão foragidos e com prisões decretadas pela justiça. Tratam-se de Edmundo Rosa Santos Júnior, vulgo “Uendi”, e Hemmerson de Jesus Oliveira, vulgo “Nego Hemerson”.
“A nossa intenção era dar cumprimento a todos os mandados, mas infelizmente os alvos não foram localizados”, disse o Coordenador da 21ª Coorpin/Itapetinga. Segundo ele, as imagens dos procurados serão divulgadas para a imprensa.

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(Itapetinga na Mídia)

Criminosos explodem caixas em agência bancária e provocam pânico em Cordeiros


Na madrugada de hoje (20), a população de Cordeiros, no sudoeste baiano, se assustou com uma tentativa de assalto ao banco do Bradesco, localizado no centro da cidade. Foram ouvidas fortes explosões por testemunhas, já que os bandidos explodiram os caixas. Felizmente não houveram vítimas. Até o exato momento não foi divulgado se os bandidos levaram dinheiro.

Por: Sertão em Dia.

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