terça-feira, 11 de julho de 2017

OAB de Itapetinga avalia fechamento de comarcas no interior do estado

O presidente da OAB em Itapetinga, Fabrício Moreira (à esquerda), disse que o fechamento das comarcas é “um desserviço à comunidade baiana.
Foto: Arquivo
Apesar de protestos da população e mesmo diante de todos os esforços empreendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e por diversos órgãos públicos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, no último dia 5 de julho, a desativação de 33 comarcas de entrância inicial localizadas no interior do estado. A medida não afeta nenhuma das cidades que fazem parte da Subseção de Itapetinga.
Quando a desativação das comarcas ainda estava em fase de estudo, a OAB-BA chegou a lançar uma campanha intitulada “Nenhuma Comarca a Menos” e propôs o chamado Pacto Pela Justiça, uma parceria entre a Ordem e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar o possível fechamento de comarcas no interior e melhorar a prestação jurisdicional no estado. Inicialmente estava prevista a desativação de 101 comarcas.   
O presidente da OAB em Itapetinga, Fabrício Moreira, avalia que o fechamento das comarcas é “um desserviço à comunidade baiana e à classe advocatícia”. Ele lembra que a Subseção de Itapetinga travou uma verdadeira batalha para transformar o caos instalado na região com a falta de juízes titulares no município por quase um ano e há mais de dois anos na cidade vizinha Itambé.  Além de mobilizar a sociedade, os advogados buscaram o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo para enfrentar o problema que gerava prejuízos principalmente para a população mais carente.
“Após uma grande luta, revertemos integralmente a situação em Itapetinga. E graças ao apoio das autoridades políticas da região, nenhuma comarca que integra a Subseção figurou na lista final da extinção  (leia-se Itambé e Itarantim)”, conta. Entretanto, Fabrício Moreira revela que o Tribunal resolveu municipalizar o Judiciário nessas cidades, pois só manteve as comarcas após o compromisso de que os respectivos executivos municipais arquem com todas as despesas de manutenção dos fóruns, segurança e digitalização de processos, entre outras.
O presidente da Subseção de Itapetinga ressalta que OAB-BA entrou com ação na Justiça Federal contra o fechamento de comarcas alegando que a medida do TJ-BA é inconstitucional, visto que o artigo 121 da Constituição do Estado da Bahia determina que cada município deva corresponder a uma comarca.
Fonte: OAB/Itapetinga

GASOLINA EM CONQUISTA - UMA DAS MAIS CARAS DA BAHIA; HÁ INDÍCIOS DE CARTEL

Jussara Novaes (Sudoeste Digital) - O elevado preço cobrado pelo litro da gasolina em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, pode resultar em processo de investigação de suposto cartel em todos os postos do município. Apesar da crescente insatisfação de consumidores nas redes sociais - inclusive com abertura de abaixo-assinado na internet, nem Procon, nem a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores se manifestou até então.

Indignados, os internautas trocam informações sobre o local onde há variação de preço para baixo, sugerem boicote às grandes redes e criticam a postura de alguns empresários, que vendem gasolina mais barata em cidades da região, mas mantém o preço elevado em Conquista. Os mais criticados são os postos Belo Jardim e Sabrina, que possuem unidades em outros municípios da Bahia. Nenhum representante de posto quis comentar o assunto.

Conforme levantamento, das três maiores cidades da Bahia, Vitória da Conquista é a que tem a gasolina mais cara, em torno de R$ 3,80. As placas marcam R$3,799. Em Salvador o litro do combustível é vendido a R$ 3,14 e em Feira de Santana, R$ 3,19. A mais cara do estado é a de Porto Seguro, no Extremo Sul: R$ 4,18.

Nas maiores cidades da região, algumas bem próximas de Conquista, os preços dos combustíveis estão bem abaixo dos praticados na ‘capital’ do Sudoeste. Em Guanambi pode ser encontrada por R$ 3.54 e a mais cara, R$3,78. Já em Itapetinga, por exemplo, a gasolina é vendida na maioria dos postos a R$3,29 o litro, conforme informa o advogado Davi Ferraz. "O consumidor busca uma resposta pra essa situação, que segundo eles deveria estar sendo fiscalizada pelos órgãos de defesa do consumidor, que até o momento não se manifestaram sobre o problema", observa.

Conheça os camarotes do Festival de Inverno Bahia

Mapa do Festival de Inverno Bahia 2017 (Foto: Divulgação)

Quem estiver em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, para curtir o Festival de Inverno nos dias 25, 26 e 27 de agosto, pode aproveitar os espaços diferenciados nos camarotes: Camarote Ballantine’s (Vip), que vem em nova posição; e Camarote Open Prime Oi, espaço open bar e uma das principais novidades. 

O Camarote Ballantine’s (Vip) é um dos espaços queridinhos do FIB. Com serviços variados e um clima aconchegante, o ambiente é ponto de encontro certo para todas as tribos. Nesta edição, ganha nova posição que garantirá ao público uma área vip à frente do palco principal, visão para o backstage e área gourmet. O passaporte de ingressos, que dá direito ao acesso no Camarote Ballantine’s (Vip) nos três dias, custa R$ 325.  

Uma das grandes novidades da festa é o Open Prime Oi, exclusivo camarote open bar, com ingressos limitados, que promete conquistar o público com serviços únicos, clima de descontração e direito a whisky, vodka, cerveja, refrigerante e água. O público do Camarote Open Prime Oi terá acesso ao Camarote Ballantine’s (Vip) e à frente do palco principal. Para curtir os três dias de FIB no Open Prime Oi, o passaporte pode ser adquirido por R$ 620.

Atrações confirmadas

  • Confira os preços do evento na cidade de Vitória da Conquista (Foto: Divulgação)
  • Sexta (25): Ivete Sangalo, Tiago Iorc e Skank
  • Sábado(26): O Rappa, Raimundos, Humberto Gessinger e Jota Quest
  • Domingo (27): Anitta e a dupla Matheus & Kauan. 
    Os ingressos podem ser adquiridos pelo site www.eventim.com.br e em espaços físicos: na Loja Oficial no Shopping Conquista Sul, na Loja Taco (Av. Olívia Flores) e no Point do Ingresso (Centro); em Salvador e em Feira de Santana, nos Balcões Ticketmix.

Queda de barreira pode interromper tráfego na estrada Poções-Ibicuí

Foto: Leitor do Sudoeste Digital

O tráfego de veículos na estrada que liga o município de Poções a Ibicuí, no Sul da Bahia, pode ser interrompido nas próximas horas. Isso por causa da queda de uma barreira, que arrastou terra e pedras para o que ainda restava do asfalto. Alguns motoristas arriscam a travessia, principalmente em ônibus intermunicipais. Como as chuvas continuam em toda a região, a previsão é a de que o trânsito seja completamente interrompido. Com isso, os veículos com destino a municípios do Sul da Bahia terão que circular pela BA 263 (Conquista-Itapetinga) ou pela BR 330, via Ipiaú, aumentando a viagem em mais de cinco horas (a depender do caso).

Pai e filho morrem em desastre após colidirem com viatura da PM na rodovia BA-052


Um homem de 45 anos e o filho dele, de 21 anos, morreram em um acidente envolvendo a motocicleta em que estavam e uma viatura da Polícia Militar, na noite de segunda-feira (10), na BA-052, no trecho da cidade de Xique-Xique, norte da Bahia, de acordo com a Polícia Civil. O delegado da cidade de Xique-Xique, Alex de Souza Rosa, informou que um policial militar que dirigia a viatura da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Semiárido também ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Julieta Viana. O estado de saúde dele não foi informado.

Os veículos colidiram por volta das 18h30, próximo ao aeroporto da cidade. Com a colisão, a viatura tombou. Os ocupantes da motocicleta não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê. O delegado disse que o veículo da PM era acompanhado por outra viatura, que seguia para a sede da companhia em Xique-Xique, quando ocorreu a colisão com a moto. Não há informações sobre a causa do acidente.

G1 Bahia.

Médica e hospital de Macarani são acusados de negligência por morte de bebê

Um fato ocorrido em Macarani na semana passada (3) e que terminou com a morte de uma criança de três meses, depois de publicada a versão da mãe da criança, viralizou nas redes sociais e está dando o que falar. O caso deve ter outros desdobramentos, inclusive na Justiça.

Tudo começou segundo a dona de casa Taís Silva Ribeiro, na tarde de segunda-feira passada, 3, quando Warnick Mantiny Ribeiro Silva, com histórico de microcefalia (doença associada ao zika vírus), começou a passar mal, com problemas respiratórios. Imediatamente o pai do garoto, Gilberto Manuel da Silva Júnior, levou o bebê até o Hospital e Maternidade São Pedro para tomar nebulização.

“Chegando ao hospital meu filho nem foi atendido pela médica de plantão, foi atendido pelas enfermeiras que iniciaram os procedimentos, e quando a médica Gisele chegou, ela apenas olhou a criança, disse que não poderia fazer nada além do que já tinha sido feito.

Nem mesmo um aparelho utilizou para examinar a criança, encerrou a nebulização e mandou que a gente levasse ele de volta para casa”, conta Taís Ribeiro, que informou ainda que quando chegou ao hospital o esposo já estava retornando com o bebê.


Chegando em casa os pais notaram que o bebê não apresentava nenhuma reação positiva e a situação só piorava. “Novamente decidimos levar nosso bebê ao hospital, e da segunda vez chamamos o SAMU que demorou duas horas para chegar, e quando chegamos ao hospital já não havia mais nada a fazer porque nosso filhinho estava morto. Pedimos a doutora Gisele, que desse o atestado de óbito, mas ela se recusou e ainda nos tratou com muita falta de educação e agressividade, quase me bateu! Orientados pelo Conselho Tutelar nós procuramos o Fórum onde no cartório de registro conseguimos a guia de sepultamento.”


O corpo de Wanick foi sepultado no dia seguinte, no cemitério da cidade. Por considerar que a atitude da médica não foi adequada e que houve negligência no a atendimento ao seu filho, dona Taís Ribeiro informou que pretende entrar na Justiça contra a médica e a instituição Hospital São Pedro.

Através de advogados, médica envia nota de esclarecimento

Sobre um fato ocorrido no último dia 03 de julho, em que a senhora Taís Ribeiro, acusa a médica, Gisele Ferreira, de ter sido negligente e supostamente responsável pela morte do seu filho de três meses, Warnick Mantiny Ribeiro Silva, portador de hidrocefalia, até o momento não recebemos nenhum comunicado ou nota de esclarecimentos conforme o prometido pela Direção dos Hospital São Pedro, que foi procurada antes da mesmo da publicação exclusiva do site REVISTA GERAL BAHIA, das declarações da Dona Taís Ribeiro.

Nessa segunda-feira (10), o advogado Leonardo Theodoro Carvalho, entrou em contato com a produção pedindo espaço para publicar uma nota de esclarecimento em nome da sua cliente, Gisele Ferreira, no que imediatamente atendemos a solicitação e aguardamos a nota que nos foi enviada as 16h42m da tarde desta segunda-feira. Leia abaixo a nota de esclarecimento enviada pelo advogado Leonardo Theodoro Carvalho, em nome da médica Gisele Ferreira Martins Santos.

"GISELE FERREIRA MARTINS SANTOS, brasileira, casada, médica, inscrita no CRM 29.037/BA, vem a público, através do Site Revista Geral Macarani, considerando a reportagem anteriormente postada, inclusive com informação de “denuncia”, esclarecer os fatos que norteiam o lamentável falecimento do menor W.M.R.S, ocorrido no dia 03.07.2017, por volta das 17h, considerando as inverdades e distorção dos fatos apresentada por sua genitora Sra. Tais Ribeiro, tanto em reportagem noticiada neste Site quanto nas redes sociais: Facebook, etc.

A referida médica era a profissional plantonista do dia 03.07.2017, na Unidade de Saúde denominada de Hospital São Pedro de Macarani, quando por volta das 13:00 horas atendeu o menor W.M.R.S, acompanhado apenas do seu genitor, Sr. Gilberto Manoel da Silva Junior, logo após ter sido realizada triagem médica pela equipe de enfermagem do referido Hospital; Iniciando o atendimento do citado menor esta médica identificou que o mesmo era portador de hidrocefalia, sem uso de válvula de Derivação Ventrículo-Peritoneal-DVP (A derivação ventrículo-peritoneal (DVP) é um dispositivo usado para aliviar a pressão do cérebro causada pelo acúmulo de líquido.

A DVP é colocada cirurgicamente dentro dos ventrículos do cérebro para desviar o fluido para fora do cérebro e restaurar o fluxo e absorção normal do LCR.), além de outras complicações neurológicas; O genitor do menor informou na oportunidade que a criança estava “diferente”, que havia sido atendido recentemente por médico neurologista na Cidade de Salvador-BA, e que encontravase utilizando medicação prescrita por aquele profissional, todavia, perguntado, não sob informar com quais os medicamentos a criança estava sendo medicada.

Dando prosseguimento ao atendimento médico, esta médica observou que, naquele momento o menor W.M.R.S estava com sinais vitais normais, considerando sua doença preexistente, não apresentando no momento quadro febril ou desidratação, com boa pulsação, batimentos cardíacos normais, com mãos e pés aquecidos e boa perfusão (sangue circulando e boa oxigenação em geral), ou seja, quadro clínico normal, o que também foi ratificado pela equipe de enfermagem de plantão; Diante deste quadro clínico normal, esta médica concedeu alta médica ao menor, orientando seu genitor que entrasse em contato com o médico neurologista que acompanhava a criança para verificação de sua medicação e retornasse àquele Hospital caso observasse alguma anormalidade do quadro clínico.

Já por volta das 17:30 horas, esta profissional médica foi informada pela enfermeira de plantão que o SAMU 192 estava dando entrada no Hospital com o menor W.M.R.S já em óbito; Naquele momento tomou conhecimento que a criança havia falecido no seu domicílio e, após constatação do óbito, por volta das 17h, a equipe do SAMU 192 foi pressionada pelos familiares do menor a conduzi-lo já morto até o Hospital, pelo que, diante disso, não manipulou o corpo do menor, haja vista que já estava falecido há mais de 30 (trinta) minutos, nada mais podendo fazer clinicamente para tentar restaurar sua vida.
Nesta oportunidade informou também aos familiares do menor que não poderia atestar seu óbito, uma vez que o mesmo havia falecido em domicílio e, por conseguinte, não assistiu o paciente no momento de sua morte, ou seja, no ato do falecimento o menor não estava sob seus cuidados médicos, não podendo afirmar qual seria a causa mortis, oportunidade em que os familiares se revoltaram, se indignaram e ficaram agressivos com essa impossibilidade, vindo daí a insatisfação dos mesmos para com esta profissional médica.
A verdade é que no ato do primeiro atendimento médico realizado ao menor, a criança estava bem, com quadro clínico normal, com as características já citadas, o que é ratificado pela equipe de enfermagem de plantão, não podendo precisar o que ocorreu, no período compreendido das 13:30h até as 17h em domicílio, que vitimou o menor, não podendo a genitora, a família ou qualquer outra pessoa atribuir a responsabilidade desta fatalidade a esta profissional que sequer medicou o menor, primeiro por ausência de necessidade no momento, segundo e, principalmente, porque já estava assistido e medicado por médico neurologista, especialista na doença preexistente da qual sofria o menor.
No dia seguinte, isto é, 04.07.2017, esta médica tomou conhecimento da veiculação de fatos distorcidos nas redes sociais e meios de comunicação locais, atribuindo a esta profissional a responsabilidade pelo falecimento do menor W.M.R.S, proferidos pela genitora do menor, Sra. Tais Ribeiro, a qual em momento algum acompanhou o menor em seu atendimento anterior, portanto, totalmente desprovida de conhecimentos sobre os fatos para veicular tais informações.
Pelo exposto ratifica esta profissional médica que adotou todos os procedimentos médicos corretos no caso em questão, não proferiu nenhuma das palavras nem orientações médicas que estão sendo veiculadas erroneamente em seu nome, muito menos autorizou a utilização de seu nome nos meios de comunicação e redes sociais, lamentando o falecimento do menor e, principalmente, a dor da família por esta perda, todavia essa infortunística não possui o condão de acusar falsamente esta profissional médica, inclusive com palavras de baixo calão e de caráter ameaçador como vêm fazendo não só a genitora do menor, como diversas pessoas no Facebook.
Esclarece, por derradeiro, que em razão da repercussão pública que norteia esse citado caso, bem como pelos crimes de calunia, difamação, injúria e ameaças já praticados pela genitora do menor em diversas outras pessoas, esta profissional médica já adotou as providencias legais, judiciais e criminais cabíveis objetivando a apuração dos fatos, investigação do ocorrido e esclarecimento à população há cerca dessa infortunística, bem como zelar pelo bom nome, honra, reputação e ética profissional desta médica, atualmente vítima de injustiça.
Dra. Gisele atua como médica plantonista não só nesta Cidade como também em diversas Cidades desta Região sempre exercendo seu labor como médica com excelência, dignidade, respeito a seus pacientes e ética profissional, nada tendo que desabone sua conduta profissional, não fazendo jus às acusações levianas e comentários agressivos, criminosos e pejorativos que são atribuídos contra si. É o que tem a esclarecer neste momento. "

Macarani-Ba em  10.07.2017. 


Gisele Ferreira Martins Santos Médica – CRM 29037/BA



Com informações de Revista Geral Bahia.

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