PREVISÃO DO TEMPO

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Outdoors espalhados em Brumado chamam Arthur Maia de 'traidor'

A peça  aparece como forma de protesto contra o deputado baiano

Maia conquistou quase 3 mil votos no município

Outdoors são espalhados na cidade de Brumado com a imagem do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) sendo taxado de traidor por conta do seu apoio à PEC 287.
A peça  aparece como forma de protesto contra o deputado baiano. Segundo  a apuração realizada pelo site Brumado Notícias, o relator da Reforma da Previdência recebeu  quase 3 mil votos na cidade, estando entre os deputados federais que mais receberam votos do eleitorado local.

Fonte: Tribuna da Bahia Online

Confira a lista de políticos baianos que receberam doação eleitoral da JBS em 2014

Cacá Leão, Benito Gama, Roberto Brito e Alice Portugal são alguns políticos na lista da JBS | FOTO: Montagem/JC
Apostando em um futuro bom relacionamento com prováveis candidatos que fossem eleitos em 2014, a J&F (holding controladora do grupo JBS) destinou mais de R$ 500 milhões para ajudar a eleger governadores, deputados estaduais, federais e senadores de todo o país, segundo os delatores

Com o montante acumulado em R$ 53.962.807,92, a empresa ocupa a primeira colocação no ranking das empresas que mais realizaram repasses financeiros a candidatos deputados federais. O número equivale a 7,8% das doações totais da Câmara, beneficiando cerca de 178 parlamentares. De acordo com o portal Transparência Política, destes, 11 são baianos.

O pepista Roberto Brito foi o baiano que mais recebeu doação da JSB. O deputado recebeu R$ 1.100.000,00 para sua campanha, via doação do partido.

Veja a lista completa:

Alice Portugal – PCdoB – R$ 400.000,00
Benito Gama – PTB – R$ 284.774.00
Cacá Leão – PP – R$ 650.000,00
Davidson Magalhães – PC do B – R$ 600.000,00
Daniel Almeida – PCdoB – R$ 599.986,00
João Carlos Bacelar – PR – R$ 600.000,00
José Rocha – PR – R$ 300.000,00
Lúcio Vieira Lima – PMDB – R$ 200.000,00
Mário Negromonte – PP – R$ 850.000,00
Paulo Azi – DEM – R$ 100.000,00
Roberto Brito – PP – R$ 1.100.000,00

As informações são do site Política Livre.

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

Imagem relacionada
Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu, nesta terça-feira (16\5), Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem que furtou um aparelho de R$ 90.
A 5ª Turma do STJ havia determinado a execução da pena sob a alegação de que o objeto tem um custo superior a 10% do salário mínimo da época e por se tratar de um réu reincidente. A tese era defendida pelo Ministério Público Federal.
O voto do relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, foi em sentido contrário, no que foi acompanhado por todos os magistrados do colegiado.
Reclusão e multa
O fato ocorreu em Minas Gerais. No Tribunal de Justiça do estado, o réu foi condenado a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, mas a defesa interpôs uma apelação e conseguiu absolver Costa. A acusação, então, entrou com recurso especial no STJ e reverteu a decisão. Após a corte negar provimento a um recurso interno, a defesa recorreu ao STF.
Neste caso, mais uma vez a tese de que a reincidência, por si só, não impede a aplicação do princípio da insignificância em casos de crimes de menor potencial ofensivo venceu.
Em seu voto, Lewandowski afirmou que outros casos similares foram julgados pelo Supremo da mesma forma, além de alegar que há "existência de manifesto constrangimento ilegal" no caso. 
“Destarte, ao perceber que não se reconheceu a aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa ao bem jurídico protegido, a ausência de prejuízo ao ofendido e a desproporcionalidade da aplicação da lei penal, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta”, explicou o relator.
Por 

Servidores municipais deflagram greve por tempo indeterminado


Uma manifestação pelas ruas do centro comercial de Vitória da Conquista, a 509Km de Salvador, marcou o primeiro dia da greve por tempo indeterminado dos servidores públicos municipais. O protesto começou em frente à sede da Prefeitura.

Com apitos, carros de som, faixas e cartazes, em protesto contra a proposta de ‘reajuste zero’ do poder público municipal, os manifestantes gritavam palavras de ordem, como “o povo unido jamais será vencido” e “o povo está nas ruas, Pereira a culpa é sua”.

Pereira é o sobrenome menos utilizado pelo prefeito Hérzem Gusmão. “A gente frisa este sobrenome porque o próprio prefeito se irrita quando é chamado assim, como se houvesse alguma coisa no passado que o fizesse ter raiva do sobrenome paterno”, explicou um manifestante ligado ao Sinserv (Sindicato dos Servidores).

Assim como os servidores municipais, os professores da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista também deflagraram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada semana passada, na Câmara de Vereadores. Mais de 41 mil alunos ficam sem aulas a partir desta segunda-feira, 22.

Os docentes também se revoltaram com a proposta de ‘reajuste zero’ do poder público municipal e prometem se unir junto ao sindicato dos servidores em uma agenda de mobilizações com o objetivo de chamar a atenção do poder público municipal. Eles pedem reajuste de 10%.

OUTRO LADO

Assim como o sindicato dos servidores, a Prefeitura utilizou espaço pago na TV Sudoeste para  uma nota, onde esclarece que “vem conduzindo a negociação salarial do funcionalismo com transparência e diálogo, demonstrando que, em respeito ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, somos obrigados a implementar medidas de contenção de despesas de pessoal, incluindo a não concessão de aumentos. Essa é a realidade enfrentada pela maioria dos estados e municípios do Brasil.”
A nota diz, ainda, que “a lei veda reajustes salariais que ultrapassarem o percentual de 51,3% de gastos da receita com salários por períodos consecutivos. Recebemos da administração anterior um quadrimestre acima desse limite.”

Por fim, destaca que “a atual gestão está empenhada em reduzir gastos, aumentar receitas e criar condições para valorizar os seus servidores. Temos certeza da colaboração do funcionalismo, convocando-o a permanecer em atividade, evitando prejuízos à população e confiando no trabalho que estamos apenas começando, juntos.”



DESTAQUE

BAHIA - Júri Popular absolve PM por homicídio ocorrido há 17 anos

O sargento da polícia militar do Estado da Bahia Robenes Ramos dos Santos foi absolvido do caso do homicídio de Fábio Pereira Correia oco...

AS 5 + LIDAS