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terça-feira, 16 de maio de 2017

Itabuna será citada como cidade receptora de drogas na novela da Globo “A Força do Querer”

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No capítulo de hoje da novela “A Força do Querer”, apresentada em horário nobre da TV Globo, a atração vai citar o nome da cidade de Itabuna como receptora de drogas. SIGA O LINK E ASSISTA A CHAMADA.

Na cena, a Policial Militar Jeiza, interpretada pela atriz Paola Oliveira, diz: Recebi uma informação da nossa inteligência, que a droga já saiu do Tocantins e chega amanhã em Itabuna. De acordo com o Mapa da Violência 2016, Itabuna é a 13ª cidade mais violenta do Brasil. A cidade tem 81,2 homicídios por arma de fogo para cada habitante.

Por Karla Menezes

EDITORIAL - Prefeitura de Conquista "rasga" Constituição no caso dos hippies; Ministério Público não tem poder de executar sem decisão judicial



No afã de atender a um capricho da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), presidida por Sheila Andrade, filha da vice-prefeita do município, Irma Lemos, a Prefeitura tomou partido contra os hippies que ocupam a Praça 9 de Novembro, determinando, de forma déspota e ditatorial a imediata saída dos mesmos. Como escudo para encobrir a ilegalidade, até mesmo força policial foi acionada.

Como não há alegação plausível e consistente para a expulsão sumária dos artesãos, a gestão municipal preferiu atribuir a ordem ao Ministério Público. Agindo assim, a Prefeitura se blinda de um eventual pedido de suspeição da promotora Guiomar Miranda, já que o esposo dela, o advogado Eracton Sérgio Pinto Melo, é membro da Procuradoria Geral do Município. A nomeação foi publicada em 10 de janeiro deste ano, no Diário Oficial do Município.

Em vez de agir com isenção, a assessoria da Prefeitura tem o fito de confundir a opinião pública e jornalistas incautos, que tudo aceita sem contestação. Pelo menos é o que fica evidente numa nota oficial distribuída à imprensa sobre o caso.

“A Prefeitura de Vitória da Conquista, em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado da Bahia, esteve na manhã desta terça, 16, na Praça Nove de Novembro para a retirada dos hippies que ocupam o espaço para comercialização de artesanatos." 

Qualquer estudante inicial de direito sabe que nenhum promotor pode determinar nada, mas apenas recorrer ao Judiciário, requerendo a desocupação, com um rosário de alegações que podem ou não ser acatadas pelo juiz.

Mais adiante a nota oficial faz estremecer as estruturas do Direito. Não é pra menos, tão burlescas,
pueris e risíveis que as alegações são justificadas:

"As sugestões foram apresentadas de forma emergencial, pois a determinação do Ministério Público estipulou um prazo para a desocupação, não cabendo recurso. A Administração Municipal esclarece, uma vez mais, que não trata-se de uma medida adotada pelo Governo, e sim do cumprimento de uma ordem do MP-BA".

Somente com a decisão judicial firmada, podendo ser em caráter liminar, é que a ordem de desocupação pode ser cumprida. Caso contrário, estarão "rasgando" a Constituição Federal e ferindo de morte o Estado Democrático de Direito, que assegura a qualquer cidadão o direito ao contraditório.

É preciso informar que as recomendações do Ministério Público não possuem força judicial. Ainda que fosse, nenhuma decisão é tão soberana a ponto de ferir o princípio do contraditório e da ampla defesa, previstos na Carta Magna.


CDL de Conquista aciona Ministério Público e polícia contra hippies



A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Serviços Públicos, para atender recomendação da Promotoria de Justiça e Cidadania do Ministério Público, está nesse momento providenciando, a retirada de hippies instalados na Praça 9 de Novembro.

A medida foi tomada depois que a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL entrou com uma ação na justiça, através de um pedido feito pelos logistas que disseram estar sendo prejudicados com a presença dos artesãos de ruas no local.

A Policia Militar se encontra também no local para que tudo ocorra dentro de um clima de paz, e que a decisão da justiça seja cumprida. Um dos artesãos indignado com a decisão decretou greve de fome, afim de sensibilizar as autoridades para essa medida que eles não aceitam, pelo fato de estarem no local há tanto tempo e de não causarem nenhum problema a sociedade.


Fonte: Blog do Nildo Freitas

Servidores ocupam Prefeitura de Conquista e anunciam greve geral

Foto: Redes sociais

Os servidores municipais de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador entraram em estado de greve, com decisão de greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 22. O anúncio foi feito após assembleia na manhã desta terça-feira, 16, na Câmara de Vereadores. 
Segundo o sindicato, a greve se justifica diante da proposta apresentada pela prefeitura de reajuste zero para os servidores. No final da manhã um grupo de manifestantes fizeram um "apitaço" nas dependências da Prefeitura.
A Prefeitura, por meio de nota no site oficial, disse que "o governo apresentou aos dois sindicatos os índices financeiros. Já o secretário de Administração, Gildásio Carvalho, em entrevista concedida ao site da Prefeitura, declarou o seguinte: "Estamos preocupados com a manutenção do limite prudencial de 51,3%, no sentido de garantir que outros serviços a serem ofertados à população sejam mantidos."
Por fim, informou que "o governo está trabalhando com a hipótese da reforma administrativa, já agora no segundo semestre, que desenhará um novo cenário de carreira e de adequação do servidor”.

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