quarta-feira, 10 de maio de 2017

Localizado morador de Bate-pé que estava desaparecido nas ruas de Conquista


O senhor da foto, Pedro Viana, de 86 anos, que estava desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, já foi localizado. Morador do distrito de bate-Pé, ele estava em Conquista quando foi visto pela última vez nas imediações do Hospital São Vicente. A família agradece o empenho e apoio das pessoas pelas redes sociais.

Adolescente continua desaparecida em Conquista


Rosilene Santos dos Santos, 14 anos, saiu de casa, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista, na noite de segunda-feira, 8. A última vez que ela foi vista foi ontem, 9, às 6 e meia da noite, no bairro Patagônia. Desde então não se tem pistas da adolescente. A polícia já foi informada do sumiço pelos pais e está em busca de informações. Pede-se a quem souber do paradeiro, informar pelo zap: (77) 8846-5078.

EXCLUSIVO - Detentos de Conquista não terão saída temporária do "Dia das Mães"

Resultado de imagem para superlotação carcerária
Foto: Redes sociais

Jussara Novais (Especial para o Sudoeste Digital- Ao contrário do postado nas redes sociais, nenhum detento dos presídios de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, será beneficiado com o próximo "saidão" do Dia das Mães. 

O benefício é concedido para quem é do regime semiaberto e já cumpriu 1/6 da pena com histórico de bom comportamento, mas a Vara de Execuções Penais não encaminhou informação à direção das unidades, o que mantém todos os 59 detentos - potencialmente habilitados - sem esse benefício.

De qualquer forma, os próximos "saidões" já estão garantidos para os seguintes períodos: de 1º a 7 de julho (Independência da Bahia), de 3 a 9 de setembro (Independência do Brasil), de 29 de outubro a 4 de novembro (Finados) e de 23 a 29 de dezembro (Natal).

O total de beneficiados com o último "saidão", na Semana Santa, foi de 72 detentos, mas 12 deles não retornaram e um dos indultados (Luciano Machado Almeida, 36 anos, o “Jacaré”) foi morto a tiros em Itapetinga. Dados da justiça mostram que, historicamente, cerca de 95% dos beneficiados com indulto retornam aos presídios. 



SAIBA MAIS

Quem tem direito à saída temporária?

Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.

A quem deve ser pedida a saída temporária?

O próprio Diretor geral do Presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária. Mas se o nome do preso não estiver na relação, o pedido pode ser feito pelo seu advogado, diretamente ao Juiz.

O preso pode sair para visitar sua família?

Sim, com exceção dos presos do regime fechado, a Lei de Execução prevê saída temporária para visitar a família, que pode ser concedida cinco vezes ao ano. Cada saída poderá durar até sete dias corridos.

É possível pedir saída temporária para estudar?

Sim, exceto os presos do regime fechado; a Lei de Execução Penal prevê a saída temporária para frequentar curso supletivo profissionalizante, segundo grau ou faculdade. O curso deve ser na comarca onde o sentenciado cumpre pena.
Nesse caso, o preso sairá todo dia somente o tempo necessário para assistir às aulas, até terminar o curso, condicionando ao bom aproveitamento, sob pena de revogação.

As faltas disciplinares prejudicam a saída temporária?


Qualquer falta disciplinar prejudica a saída temporária.
O preso que praticou falta leve ou média só poderá ter saída temporária após a reabilitação da conduta. A conduta estará reabilitada em 30 ou 60 dias, de acordo com o Regimento Interno do Presídio.
Praticada falta grave, o preso do semiaberto perde o direito à saída temporária, e além da punição administrativa (isolamento celular ou restrição de direitos), será regredido ao regime fechado.

É permitido atraso no retorno das saídas temporárias?


Não. O preso perde o direito à saída temporária caso retorne fora do horário, injustificadamente. Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deverá avisar imediatamente o diretor-geral do Presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no Presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso, como, por exemplo, atestado médico (se estiver doente).

E se o preso ficar doente durante a saída temporária, o que fazer?


Se a doença impedir a locomoção até o Presídio, ou estiver internado em hospital, o sentenciado, ou alguém da família, deverá por precaução avisar a Direção do Presídio do ocorrido, e ao retornar deverá apresentar à Direção os atestados médicos que provem a impossibilidade de locomover-se ou comprovante de internação.

Há garantia de o Juiz aceitar o atestado de doença para justificar o atraso do preso, sem regredi-lo ao regime fechado?

Não. Se a doença não impedir a locomoção, não poderá o preso chegar atrasado com a desculpa de que estava se tratando. Se pode locomover-se, deverá apresentar-se no Presídio no dia e horário determinados e solicitar atendimento médico, que deverá ser providenciado pela Direção do estabelecimento penal.

E se o preso estiver em outro município, longe do presídio, e não encontrar passagem para retornar? O que fazer?

A melhor providência, nesses casos, é entrar em contato, quando possível, com o diretor do Presídio, esclarecendo as dificuldades. Mas só isso não basta. Para que não haja dúvidas quanto às suas intenções, é melhor o preso apresentar-se ao delegado de Polícia ou ao Juiz da cidade, pois estas autoridades poderão recolhê-lo no presídio local e providenciar a remoção, ou então colher as declarações do preso com a finalidade de preservar seu direito, como, por exemplo, em um Boletim de Ocorrência.

Na saída temporária, o preso pode frequentar bares, boates, embriagar-se, ou seja, agir como se estivesse em liberdade?

Não, o preso que está em saída temporária deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do Presídio ou no trabalho externo. Não se pode esquecer que o preso é beneficiado com a saída temporária para estudar ou visitar a família sob certas condições.
Assim, o preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.
O preso que tem saída temporária para estudar deverá sair para a aula e ao seu término retornar, e não fazer nada além disso.
Do mesmo modo, o preso que tem saída para visitar a família deve limitar-se a sair do Presídio e recolher-se no domicílio de sua família, e dele sair somente para atividades indispensáveis, como para trabalhar, procurar atendimento médico etc.

Fonte: Assessoria Jurídica do Sudoeste Digital

EXCLUSIVO - Ministério Público vai apurar compra das mochilas gigantes em Jequié


Reprodução de internet

O Ministério Público de Jequié irá apurar os trâmites da licitação que resultaram na aquisição das mochilas gigantes, distribuídas a crianças da creche do município. A atuação do Ministério Público se dará por meio de procedimento preparatório, que  é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros.

O MP, por intermédio da 8* Promotoria de Justiça de Jequié, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar as circunstancias da distribuição de mochilas na rede pública municipal supostamente incompatíveis com o tamanho dos alunos da educação infantil no município de Jequié-BA. O pedido foi recebido nesta terça-feira (9/5) pela Promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio e agora será investigado. O secretário de Educação do município, Roberto Gondim, afirmou que não teria problema em reconhecer erro na padronização do material. Ele apontou ainda que a licitação teve que ser lançada antes do processo de matrículas ter sido concluído. Assim, segundo o gestor, não havia como ter uma dimensão do total de alunos que a rede de ensino teria. Vencida por uma empresa de Santa Catarina, a licitação previa a aquisição de 18 mil mochilas, 18 mil estojos contendo itens como lápis, borracha, caneta, dentre outros, e 36 mil camisas para fardamento escolar. O montante envolvido em toda a compra chegou a R$ 467,8 mil. Somente as mochilas custaram R$ 205,2 mil, o que representa R$ 11,40 por unidade.

Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite.

Os kits escolares entregues pela prefeitura do município de Jequié, a cerca de 356 quilômetros de Salvador (BA), são como qualquer outro: estojo, lápis, caneta e borracha. No entanto, uma situação inusitada virou piada na internet desde a sexta-feira (5/5), assim que pais de alunos perceberam o tamanho das mochilas entregues pelo órgão. Aparentemente, o tamanho único do objeto não foi projetado para as crianças mais novas, que literalmente cabiam dentro da mochila. O assunto, claro, rendeu boas risadas na internet.

A foto de uma criança dentro da mochila, com apenas a cabeça para fora e sorrindo, foi compartilhada por muitas pessoas na web e o assunto acabou no Trending Topics do Twitter. Outra imagem mostrava os pequenos seguindo para a escola, com suas mochilas nas costas, quase arrastando no chão. Um internauta brincou: "Vocês que não entenderam. Mochila para crianças é na verdade mochila para GUARDAR crianças". Em outro comentário falaram: "Acho que era para botar as crianças dentro com a cabecinha para fora e alguém levar, porque não é possível". Outra comentou que a mochila dava pra levar todo mundo. "Minha gente, mas nessas mochilas que a prefeitura de Jequié distribuiu na creche, cabem três vidas inteiras, uma penteadeira, cabe nós tudo!", brincou.

Reprodução de internet

Segundo a Prefeitura Municipal de Jequié, como o Ministério da Saúde recomenda que alunos da pré-escola não carreguem mais que 10% do seu peso, "não tem como entregar a uma criança de creche uma mochila com tamanho ideal". Para o gestor municipal, crianças desse nível escolar, tradicionalmente, não podem e não devem carregar suas mochilas. "Ou será que estas pessoas querem afirmar que os pais de hoje não estão servindo nem pra carregar a mochila de seus filhos?", sugere a nota (leia íntegra da nota no final do texto).
Na sexta-feira (5/5), a entrega dos kits foi divulgada no site da prefeitura e nas redes sociais. No texto, a pasta comenta que a produção dos kits faz parte da nova política educacional que vem sendo implementada desde janeiro e deve atingir cerca de 18 mil alunos da rede pública de ensino. "A distribuição dos kits escolares vem sendo feita paulatinamente nas escolas da rede pública municipal e deverá contemplar todos os alunos atendidos pelo município", diz a nota. Além do kit escolar, as crianças e adolescentes também receberam uniformes, que vieram nos tamanhos corretos.

Apesar das brincadeiras, algumas pessoas defenderam as ações da prefeitura. "Independente do tamanho da mochila era o mínimo que a prefeitura tinha que fazer pelas crianças. Bela iniciativa, na próxima é só diminuir o tamanho mesmo. As crianças parecem tartaruguinhas e tão felizes da vida com o kit. kkkkkk", comentou um leitor no Facebook da prefeitura. "Achei uma bela iniciativa da Prefeitura Municipal, antes não tínhamos sequer merenda q não se sabe pra onde íam! Então vamos aprender a parar de criticar tudo", afirmou outra leitora.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem do Sudoeste Digital, a Prefeitura se manifestou por meio de uma nota de esclarecimento.  Sem entrar no mérito do assunto, a Prefeitura preferiu atacar, indiretamente, a antiga gestão municipal.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

O evento das mochilas escolares distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino de Jequié, tão comentado na imprensa e nas redes sociais, deixa para trás desafios importantes que o próprio município terá pela frente. Os relatórios contendo os péssimos índices herdados na Educação local, que envolvem baixa matrícula, baixo IDEB, baixo IOEB e mais sério ainda: a baixa proficiência dos alunos da rede municipal de ensino.    A tarefa de recuperar estes índices começou com o aumento significativo de matrículas na rede. Mais de 4 mil novos alunos matriculados, saindo de 13 mil para mais de 17 mil novos alunos, e que precisará de uma força tarefa que envolva toda a sociedade de Jequié para melhorar os péssimos índices deixados pelas gestões anteriores.  Só no IOEB (Índice de Oportunidade da Educação Brasileira), com nota 3,2, Jequié amarga o 4978° lugar entre os 5.500 municípios do Brasil. Sem contar o IDEB de 3,2 nas séries iniciais e 2,9 nas séries finais. Triste ter que afirmar que a proficiência do 9° ano em Matemática dos alunos de Jequié é de apenas 5%.     Voltando ao tamanho da sacola, se é que alguns acham isso o mais importante, segundo o Ministério da Saúde, uma criança não pode carregar mais que 10% do seu peso.  Sendo assim, parece que não tem como entregar a uma criança de creche uma mochila com tamanho ideal. Acreditamos que crianças de creche, tradicionalmente, não podem e não devem carregar suas mochilas que às vezes contém roupa, toalha, fralda, merenda, etc. Ou será que estas pessoas querem afirmar que os pais de hoje não estão servindo nem pra carregar a mochila de seus filhos? Pela utilidade de uso, as mochilas compradas pelo município, ao valor de R$ 11,40, parece que o quesito economicidade e contemplação ficaram de lado, dando espaço a outros interesses.

Detento encontrado morto em presídio estava preso por sequestro; relembre a história



(Jussara Novaes, Sudoeste Digital) - Um detento do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, identificado como Tarcísio Amorim de Sousa, 19 anos, foi encontrado morto. Segundo as informações divulgadas, a causa da morte do homem está sendo investigada.

Inicialmente, surgiu a suspeita de suicídio. Mas, seis internos foram encaminhados até o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para prestar depoimento sobre o ocorrido. A vítima estava presa desde 27 de junho do ano passado, ao ser detido com o comparsa Ian Mário Ramires dos Santos, também de 19 anos, após um sequestro de um empresário no bairro Lagoa das Flores, neste município.

Além da dupla, um terceiro bandido estava envolvido. Eles foram cercados pela polícia após uma denúncia. Ao perceberem a presença dos militares, eles abandonaram o Fiat Uno em que estavam. Em seguida, os homens foram localizados e um deles efetuou disparos contra a guarnição, que revidou e acabou o atingindo.

O criminoso chegou a ser socorrido para o Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos. Com o criminoso, de identidade desconhecida, foi encontrado um revólver calibre 38, com três munições intactas e duas deflagradas, além de R$857, um relógio e um aparelho celular.

SEGUNDA MORTE NO PRESÍDIO

No dia 12 de fevereiro, o detento Luiz Augusto de Figueiredo Colombini também veio a óbito dentro da unidade. Na oportunidade, a direção do presídio afirmou que a morte do interno aconteceu depois que o mesmo caiu do beliche onde dormia. Porém, após abertura de um inquérito, ficou constatado que Luiz Augusto foi assassinado.

Foto: Blog da Resenha Geral

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